Data: 29/02/2012
Horário: 19h
Local: Complexo Cultural de Natal
A plenária se iniciou às 20h, com a participação da comunidade de professores do Ensino Religioso, alunos e graduados em Ciências da Religião, professores acadêmicos, e representantes de instituições e entidades do RN e da PB.
A plenária teve inicio com a composição da mesa, que foi presidida pelo Profº Cláudio Wagner. E composta pela Profª Irene Van de Berg (Coordenadora do Curso de Ciências da Religião - UERN), Profº Carlos Cavalcanti (UFPB/FONAPER/Comite Nacional da Diversidade Religiosa), Profº Enoque Vieira (Rede Estadual de Ensino – RN/ Diretor do SINTE – RN) e o Profº Raphael Lima (Rede Municipal de Ensino).
As falas foram iniciadas pela Profª Irene, que ressaltou a formação e a atuação do profissional responsável pela docência no Ensino Religioso, resgatando o histórico de formação deste curso na UERN. Exaltando as dificuldades em ministrar aulas no ensino fundamental I, como desafios enxergados na formação e prática docente de Ensino Religiosa.
O Profº Carlos Cavalcanti pautou a importância da integração dos alunos das instituições acadêmicas da área em nível nacional. Comentou ainda a situação das licenciaturas em Ciências da Religião nos diversos estados da federação, mencionou os avanços consolidados nos grupos de pesquisa, nos programas de graduação e pós-graduação daquela universidade(UFPB), relatou a preocupação do FONAPER, acerca das atuais discussões acerca do estatuto legal do Ensino Religioso. E ressalta a importância de uma mobilização em prol da ADIN do Ensino Religioso.
Em seqüência veio o Profº Enoque Vieira, que mencionou a dificuldade própria de discutir a pauta do Ensino Religioso nas escolas, até pelos conceitos históricos (prévios) relativos ao tema. A tradição cultural brasileira é carregada de conceitos religiosos, mas toda via, a presente situação histórica requer mudanças. Prossegue sobre a necessidade de mobilização e organização dos profissionais do ER.
O Profº Raphael Lima começa a sua fala ressaltando a importância da mobilização social, e em especial entre os professores do Ensino Religioso. Comentou as dificuldades da prática de docência em Ensino Religioso, e a necessidade de se apresentar uma proposta de alteração do artigo 33 da LDB. A proposta apresentada é a seguinte:
Art. 33 – O Ensino Religioso, outrora de matrícula facultativa; passa a se chamar Ética e Religiosidades, e ser de matrícula obrigatória, e parte integrante na formação básica do cidadão; constituindo disciplina dos horários normais das escolas publicas e privadas do ensino fundamental e médio, assegurando o exercício da diversidade cultural, ética e religiosa brasileira, vedadas quais quer forma de proselitismo.
§ 1º - A carga horária passa a ser de duas horas semanais, e 80 horas por ano letivo.
§ 2º - A docência exercida por profissionais formados em Ciências da Religião. Que dispõem de um aparato legal e cientifico, para exercer uma educação sem proselitismo.
§ 3º - Os sistemas de ensino seguirão regulamentação dos procedimentos para a definição dos conteúdos de Ética e Religiosidades, mediante um conselho nacional de docentes.
§ 4º - O conselho nacional de docentes ouvirá entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos de Ética e Religiosidades.
Ao termino da explanação, foi aberto à plenária para o debate, e intervenções. Registrado aqui, as sugestões e os encaminhamentos.
Sugestões:
1- Intercâmbios de mobilização em prol da luta do Ensino Religoso, entre os alunos da UERN e UFPB;
2- Estimular um programa de oficinas nas escolas da rede publica visando esclarecer e divulgar a formação e atuação do profissional do Ensino Religioso;
3- Mobilização da sociedade, e das organizações para a campanha da ADIN, a ação no STF;
4- Revisar e discutir a implementação do nome Ética na nomenclatura do Ensino Religioso;
5- Evidenciar o Ensino Religioso através dos canais midiáticos;
6- Realização de seminários para contribuir na evidência do ER.
Encaminhamentos:
1- Mobilizar o grupo em prol da ação da ADIN no STF;
2- Divulgação e organização do Encontro Nacional do Cientista da Religião (9 à 12/08/2012 na UFPB);
3- Formação da comissão do Movimento de Alteração do Artigo 33 da LDB (RN-PB), com a responsabilidade de tocar as sugestões e encaminhamentos da plenária, e as futuras atividades. A comissão é composta por: Enoque Vieira, Carlos Cavalcanti, Irene Van de Berg, Raphael Lima, Cláudio Wagner, Wagner Freire.
Divulgações:
1- E-mail do grupo de debates da UFPB:
2- Twitter do Movimento
@MovAltArt33LDB
A plenária foi dissolvida às 22h.
Presentes:
Raphael Lima, Daniel Bezerra, Erlon Valério, Marnisia Avelino, Zeneide Fernandes, Jarlene Dayane, Maria Livia, Leiliane Karina, Aparecida Gomes, Maria Azimar, Reginaldo Severino, Irinaldo Barbosa, Heloisa Gabriela, Maquir Moreira, Hugo Alexandre, Pablo Correia, Emanuel Nobre, Luis Felipe Cardoso, Wagner Freire, Diego Messias, Luana Ferreira, Michele de Kássia, André Lima, Joane Ferreira, Aldenir, Euclides Franklin, Antonio Rocha, José Werbson, Glicio, Andrade, Cláudia da Silva, Isaac Nobrega, Pedro Claudino, Gleidson Roberto, Julia Caliane, Maria Selma, Maria Liliane, Nilza Costa, Milton Alexandre, Glaúcio Fernando, Francildo Sena, Carlos André da Silva, Raquel Gomes, Eudes de Morais, Marleide Freitas, Alan Fagner, Ivone Oliveira, Maria das Dores, Gevaldo Xavier, Joana D’arc de Souza, Gerciane Correia, Edna Lima, Enoque Vieira, Cláudio Wagner, Carlos André Cavalcanti, Maria Lizabele, Francisco Costa, Sandra Aparecida, Mauricio Sales e Silvia de Almeida.
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